🛡️ Política de Privacidade e Termos de Uso

www.guilhermedemoura.adv.br

Última atualização: 01 de maio de 2025

1. Introdução

O presente documento tem por finalidade demonstrar o compromisso do site www.guilhermedemoura.adv.br, mantido por Guilherme de Moura Esteves - OAB/MG 218845, com a segurança, privacidade e transparência no tratamento dos dados pessoais dos usuários que acessam este ambiente digital.

Ao navegar pelo site, você concorda com os termos aqui descritos. Caso não concorde, recomendamos que não continue a navegação.

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar os seguintes dados:

  • Nome completo;
  • E-mail;
  • Telefone;
  • Assunto de interesse jurídico;
  • Dados de navegação (cookies, IP, localização, tipo de dispositivo);
  • Outras informações voluntariamente fornecidas por meio de formulários de contato, atendimento via WhatsApp ou e-mail.

3. Finalidade da coleta

Os dados são utilizados para:

  • Atender suas solicitações jurídicas;
  • Prestar informações e orientações sobre nossos serviços;
  • Agendar consultas;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • Melhorar a experiência de navegação no site;
  • Gerar estatísticas de acesso e comportamento de usuários.

4. Compartilhamento de dados

Não compartilhamos, vendemos ou transferimos seus dados a terceiros, salvo:

  • Quando exigido por ordem judicial;
  • Quando necessário para cumprimento de obrigação legal;
  • Com empresas parceiras ou ferramentas de marketing, sempre com sigilo contratual e finalidade limitada.

5. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais sob nossa responsabilidade. Seus dados são armazenados em servidores seguros, e o acesso é restrito apenas a pessoas autorizadas.

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação;
  • Portabilidade;
  • Revogação do consentimento.

Você pode exercer seus direitos por meio do e-mail: contato@guilhermedemoura.adv.br.

7. Uso de cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Você pode, a qualquer momento, desativar os cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que isso pode limitar algumas funcionalidades do site.

8. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos que possuem políticas próprias de privacidade. Não nos responsabilizamos pelas práticas de terceiros.

9. Alterações na Política de Privacidade

Esta política poderá ser alterada a qualquer momento, para atender às atualizações legais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

10. Termos de Uso

O conteúdo disponibilizado neste site tem caráter informativo e educacional. O acesso e uso do site não configuram relação advogado-cliente. O atendimento jurídico personalizado só ocorre mediante agendamento formal.

É vedada a reprodução total ou parcial dos conteúdos publicados sem autorização prévia.

O uso indevido das informações contidas no site sujeitará o infrator às medidas legais cabíveis.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer seus direitos, entre em contato:

📧 E-mail: contato@guilhermedemoura.adv.br
📞 WhatsApp: (31) 98425-8657